Mozambique: ITALMO Forcada a Processar Governo Zambezia

A empresa ITALMO, uma sociedade por cotas de capital misto, Italia-Mocambique , a operar no territorio nacional lesada pelo governo mocambicano na provincia da Zambezia.   Licenciada em finais de 2004 e com  inicio das  actividades em  2005, viu os seus  milhoes de meticais desapareceram dos cofres do Distrito e em 2008 leva o caso a tribunal.

[EN: ITALMO forced to sue government of Zambezia]

Em 2005 a empresa Italmo investiu  para a arear da cmercializacao do feijao Boer, Milho no distrito de Milange na provincia da Zambezia  250 milhoes de meticais , montante entregue a administacao daquele distrito na pessoa do entao administrador Cristene Cosula e  o director das actividades economicas Horacaio Figueiredo.

A peticao do administrador e da sua equipa de Milange foi enderecada  a direccao provincial das financas como forma de  impedir que os produtos comercias mocambicanos que estavam sendo escoados  sem  vantagens para o estado mocambicano  fossem parar no  Malawi de forma desodenada por ausencia do cumprimento de   regras juricas e comercias .

O distrito criou uma rede de benefiaciarios, motuarios que se beneficiaram dos fundos para a compra destes produtos, comercializarem e a posterior fazerem a devolucao dos mntantes adquiridas para as actividades em questao.

O distrito apercebendo se  que os beneficiarios  nao estavam a honrar seus compromissos , informaram  a empresa Italmo e esta por sua vez precepitou se a cobrar o dinherio para que no ano seguinte reorganiza-se o processo todo. Dos 250 milhoes de meticais alcados para o investimento, o distrito apenas reembolsou a ITALMO  131 estando em falta 119.

“Estamos a falar de 250 milhoes na altura, actualmente 250 mil meticais, e era a primeira tranche de um montante de 500 mil meticais porque na altura tinhamos o plano de comercializar naquele ano 1000 toneladas de produtos”.

Comercializacao agricola

O senhor  evocou aqui seus parceiros Saide o senhro Paulo Risco , infelizmente faleceu o general Gruveta, e no  entanto foram trabalhar em Milange. Em que condicoes  deram dinheiro aos parceiros  , que tipo de memorando voces assinaram, n’os nao temos.. quem tem o direito de contrair divida seja com uma empresa ou cidadao ‘e o governo.

Se o daministrador disse que recebeu em nome do governo ‘e porque esta autorizdo e tem um memorando de entendimento, despacho do governador  e que autorizou para ele receber dinheiro de um singular e investir no governo. Mas se foi um negocio que ele intermedio como cidadao entao nao ‘e o governo da Zambezia. Se foi burlado perssiga as pessoas que te burlaram. Nada de manchar o governo.Nunca este grupo manifestou alguma intencao de colocar alguma fabrica de colocar a fabrica de cimento e a divida de que fala  nao ‘e com o governo”. Sublinhou Itai Meque

Mas o entao administrador Cristene Consula e documentacao em nosso poder confirma se  a recepcao dos montantes por parte da administracao local para  a comercializacao agricola naquele ponto. Consula em 2005 foi transferido para o distrito de  Pebane e mais tarde a para a provincia de Nampula, tendo tido como seu antecessor   David Manhacha  e confirma.

Neste processo o distrito teve o apoio da direcca provincial das financas e seu adjunto Paulo Risco actualmente na cidade de Pemba na provincia de Cabo Delgado. Na altura a empresa Italmo do Senhor   Tino  prontificou se e disponibilizou na altura um montante de 250 milhoes de meticais e esse valor foi distribuido a um grupo de comerciantes, comprovou se para essas pessoas utilizarem e depois devolverem o mesmo produto a empresa.

“Sim em 2005 a administracao recebeu o montante de 250 milhoes de meticais da ITALMO.Portanto eu nao assiste o processo do retorno do valores porque fui transferido para Pebane e depois Nampula,  faco a entrega do distrito ao Senhor David Manhacha actualmente em Chimoio eu nunca tive conhecimento do processo. Na altura em que eu estava la este projecto e  o valor foi submetido e alocado no distrito, ao governo distrital, onde com o grupo de senhores  n’os aprovamos as questoes logisticas  com o grupo  e existe documentacao no distrito”.

Abertura de um laboratorio de gemologia

O outro projecto da empresa ITALMO para a exploraca mineira atraves de um consorcio entre amepresa do mesmo nome,  a direccao provincial de recursos minerais  e uma empresa Belga a Cerim Mineral Limitada licenciada em Bruxelas, foi debatido num  encontro realizado em 2007 na direcca provincial de recursos minerais sob orientacao da mesma direccao  onde estiveram presentes todos os operadores do sector minerio da provincia e uma das condicoes para a implementacao do projecto e com a proposta aprovada de forma unanime foi a necessidade da abertura de um laboratorio num ds compartimentos da direccao provincial dos recursos minerais, cujo maquinaria seria adquirida pelos operadores porque as pedras preciosas e semi preciosas  s’o depois de tratadas ‘e que tem um valor acrescentado na comercializacao.

A empresa ITALMO, para o referido projecto que estava sob responsabilidade do engenheiro da direccao provicial de  recursos minerais  Benjamim Machawa,  na sua primeira fase desmbolsou  um montante de 7 mil euros valor com o qual adquiriu o equipamento tecnico . Por mais de tres anos a maquinaria permaneceu na direccao daquela instituicao sem ser usada, tendo mais trade  a ITALMO retirado para o seu estaleiro.

” N’os gastamos em maquinarai  de 7 mil Euros , eramos a parte influente.Mudaram se os directores, governadores , Muaria , Chomera .. mas os directres provincias nao tinham ideias porque os cesantes nao transmitiam os autos. Devido a estas questoes os pojectos ambicionados na quanto a fabrica de cimento e de prcessamento de peixe estao do momento suspensos porque sao os mesmos finaciadores e sentiuram se desiludidos com  os processo iniciais do projecto de comercializacao em Milange e as maquinas que foram compradas para a abertura do laboratorio de lapidacao.Para estas duas fabricas J’a tinhamos um uma linha de credito de 200 milhoes de dolares para estas duas fabricas, a de cimento em Naciaia e de processamento de peixe aqui em quelimane”.

Uma carta da ITALMO enderecada a governo provincial sobre a iniciativa da criacao de um laboratorio de gemologia para a formacao de operadores do sector e transformacao do produto bruto de predras semi preciosas e preciosas na zambezia em nosso poder, foi submetida ao ministro das financas Manuel Chang sobre a possibilidade de uma linha de credito acima de 200 milhoes de dolares a qual a ITALMO se predispos a criar.

A nossa reportagem a inforacao de que a suposta fabrica para aproducao de cimento iria ser construia numa concessao ja existente exctamente na pedreira de Naciaia actualmente  pertencente ao ex-Director provincial de recursos minerais da Zambezia Berbabe Amily.

Apesar do governador da Zambezia alegar nao ter conhecimento, quanto a possivel  instalacao das duas fabricas, dados em nosso poder dizem que  as negociacoes e memorandos foram feitos  em Maputo com o ex.Governador da Zambezia Orlando Candua e com Ex.Director do Centro de Promocao de Investimento(CIP) Rafique.

 Processamento e conservacao de pescado

A fabrica de processamento e conservacao de pescado que possevelmente deveria ser erguida, tinha com local para a sua instalacao a cidade de quelimane nos antigos depositos da cogropra.

Arrogancia de  um governador

“A terra pertence ao estado .Voces nao tinham licenca de prospeccao , nao era do dominio provincial , era um sonho. Tem que ter uma concesao, ter autorizacao  do espaco onde vai por a fabrica”. Meque

Fabrica de producao de cimento

“As audiencias por mim solicitadas ao governador da zambezia rejeitadas e depois de me  ter convidado para um coloquio demonstra o estilo  a arrogancia , tirania desses nossos governantes” .

 Depois de tres audiencias pela ITALMO solicitadas ao Governador da Zambezia e rejeitadas,Meque convidou ao director da ITALMO Tino Governo e  imprensa mas o sem o conhecimento do empresario.

“O tal problema que apresentam  de 2005 que eu dei espacho, quando assinaram os acordos com empresarios locais la , este assunto deveria ter sido resolvido entre 2005/ 2009, ninguem sabia nao costa em nehum dossier que tenha feito parte da entrega da provincia. Aparece alguem a dizer que ha uma divida. Tem que haver memorandos de entendimento. O Governo provicial nao tem conhecimento e esta ‘e a minha primeira audiencia consigo.Consulto os recursos minerais, ministerio do comercio  e dizem que nao tinham conhecimento.  O projecto nunca foi apresentado ao governo…seja na fase de Muaria. Fabrica de cimento onde esta”?

Num despacho N/Ref N.251/GGPZ/SIC/003/11 , datad de 20/10/11,  Governo a Zambezia , contudo  Meque alega falta de provas materias que vinculam o caso ao governo do Distrtito de Milange.

“Para os devidos efeitos e fins julgados incovenientes ,Incumbe-nos Sua Excelencia o Governado da provincia , transcrever o despacho recaido sobre a averiguacao do caso do Senhor Clemente Gaspar Filipe Governo , com o seguinte  teor :

“VISTO”

Considero imprcedente o pedido de resolucao , indeferindo-o por ausencia de provas materiais que vinculam o caso ao Governo do Distrito de Milange , podendo o peteciario recorrer a outros foruns para a sua resolucao. Assinada, Francisco itai Meque 26/09/11”.

Ainda a esteira do montante alegadamente em divida, ‘ proposta de distribuicao de credito em valores monetarios’ ,  temos em nosso poder  uma lista nominal datada de 20 de Abril de 2005 que ilustra  o numero de  beneficiarios que  fizeram a devolucao dos montantes da ITALMO a eles creditados  pela  administracao de Milange naquele ano.

Montante em falta

“A declaracao do governador  diz que devo Processar o administrador cessante, o dinheiro nao foi entregue ha  um individuo mas a administracao de Milange e faz parte do estado mocambicano. Aqueles privados  que receberam o dinheiro  directamente do nosso escritorio tem os processos em tribunal.

Sou secretario da camara do comercio da italia-Mocambique. Vim com tecnicos  e finaciadores, fomos at’e   a pedreira de Naciaia onde se deveria instalara a fabrica de Cimento. Fez se um estudo de viabilidade e aqueles tecnicos aprovaram  e com um potencial de exploracao durante 70 anos .

A minha  sociedade foi criada por Dr Paulo Risco ainda estava aqui o Director da financas Eusebio Saide com o ano 2000 para actividades de processamento de peixe e producao de cimento. A carta foi enderecada ao ministro das financas Manuel Changue. Em Maputo, mantive conversacaoes com   Eduardo Franca do DGPZ e o dinheiro entregue ao administrador de Milange vem mencionado na descricao entregue ao governador Itai Meque”

“Mesmo o primeiro ministro de entao Pascual Mucumbi,  em Roma ousou dizer que eu era regionalista porque puxava tudo para zambezia e eu disse que tenho uma fabrica  em maputo perto do parlamento, em Moamba e proponho coisas que acho que sao pertinentes para o desenvolvimento de uma, nacao regiao. Sao iniciativas que Centro de promocao de Investimento( CPI)  j’a sabiam de tudo. Vou enviar a carta que fiz ao presidente Guebuza”.

Caso em tribunal

No tribunal da Cidade de quelimane  da Zambezia  o caso  foi aberto com um  processo paralelo numero 39/208, o qual foi submetido a  procuradoria nos finais de 2007/8 e com os autos tambem submetidos ao procurador distrital  de  Milange sob a investigacao de um agente da PIC de apelido Segredo .

No  processo sobre este letigio, a administracao de Milange(Governo) consta como infractora isto porque os beneficiarios restituiram todo o  montante a administaracao  que em contra partida  nao fez o devido reembolso a ITALMO. “Nao posso processar o governo”.

Texto e fotos:  Estacios Valoi
20/02/12

One thought on “Mozambique: ITALMO Forcada a Processar Governo Zambezia”

  1. O tempo chegou para investigar o que está acontecendo com as centenas de milhares de dólares recolhidos pelos Finanças em Tete. Nós não vemos as melhorias infrastuctural – sem novas estradas ou até mesmo de manutenção da estrada. Governo parece decidido a matar a galinha dos ovos de ouro

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